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Flexibilização do crédito imobiliário por parte dos bancos




o último dia 31 de julho o Conselho Monetário Nacional, formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e presidente do Banco Central, anunciou duas medidas que vão aquecer o mercado imobiliário nacional a partir de janeiro de 2019. Os efeitos positivos das medidas beneficiarão a indústria da construção civil e habitação de Mato Grosso, somando-se às condições favoráveis da economia local.As medidas são a flexibilização do crédito imobiliário por parte dos bancos e autorização para usar recursos do FGTS para financiamento de imóveis com valor até R$ 1,5 milhão.As regras atuais obrigam os bancos a utilizarem quase todo o montante de recursos da poupança para o financiar imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que tem juros pré-definidos, dificultando aos bancos negociar suas carteiras com investidores estrangeiros. Para cumprirem as prerrogativas estabelecidas pelo Banco Central os grandes bancos aplicam quase a totalidade dos recursos obrigatórios em títulos imobiliários, como Letras de Crédito Imobiliário –LCI e Recibos de Crédito Imobiliário – RCI e pouco aplicam em financiamentos diretamente para construção ou aquisição de novas habitações.Com as novas regras, os bancos terão mais liberdade e autonomia para aplicação dos recursos captados em poupança, sem o atual engessamento imposto pelo Conselho Monetário Nacional e rigorosamente fiscalizado pelo Banco Central. Com mais autonomia para aplicação dos recursos captados no mercado, espera-se que aumente a concorrência para oferta de crédito imobiliário, os bancos emprestem mais para a construção de moradias e a juros menores que os atuais, beneficiando os consumidores.A outra medida, que autoriza a utilização de recursos das contas individuais dos trabalhadores do FGTS para aquisição de imóveis com valores até R$ 1,5 milhão também vai impulsionar o mercado. Atualmente os recursos do FGTS somente podiam ser sacados para aquisição de imóveis avaliados até R$ 950 mil.

“Em Mato Grosso, essas medidas impulsionadoras se somarão às condições favoráveis ”

O Banco Central estima que as duas medidas devem injetar mais de R$ 80 bilhões no mercado imobiliário nacional em 2019, contribuindo para a retomada da indústria da construção civil, um dos setores que mais sofreu com a recessão desde 2014. No ano passado o PIB da indústria da construção civil teve queda de 5%. Como é muito empregadora, contribuiu para elevar o volume de desempregados do país.Em Mato Grosso, essas medidas impulsionadoras se somarão às condições favoráveis sinalizadas para a economia local em 2019. Pesquisa divulgada recentemente pela Revista Exame indica que Mato Grosso está entre os oito estados cujas economias retomarão em 2019 as mesmas condições econômicas de 2013.Aquele foi um dos anos dourados da economia de Mato Grosso. Especialmente no setor da construção civil, impulsionado pelas obras preparatórias da Copa do Mundo de futebol em 2014 e dos bons resultados do setor agropecuário em 2012 e 2013. Com a retração da venda de imóveis, após a frustação mercadológica da Copa do Mundo e início da forte recessão econômica, as construtoras e incorporadoras locais ficaram com grandes estoques de imóveis e deixaram de lançar novos nos anos seguintes.O estoque residual de casas, apartamentos, salas comerciais, condomínios fechados estão sendo vendidos e novos lançamentos já estão sendo anunciados, confirmando a tendência econômica que 2019 será um ano de crescimento forte para o mercado imobiliário do estado.

Vivaldo Lopes é economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia, com pós-graduação MBA- Gestão Financeira Empresarial pela FIA/USP. Escreve exclusivamente neste espaço toda quinta-feira. E-mail: vivaldo@uol.com.br

Publicado em 08/05/2020


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